Afinal a justiça sempre funciona

[diospiro_verde]

Array- Processo Casa Pia: nada

- Processo Apito Dourado: nada

- Assassinatos de seguranças na noite: nada

- Caso Maddie: nada (com direito a humilhaçãozinha no estrangeiro...)

- Caso Freeport: nada

- Caso dos sobreiros PP: nada

- Caso BCP: nada

- Caso Vale e Azevedo: (quase) nada

- Operação Furacão: nada

Mas soube-se prender um jovem que fez um download de música ...
YEAAAAAAAAH!...

Primeiro português condenado à prisão por pirataria musical na internet!...

Indivíduo poderá passar entre 60 a 90 dias atrás das grades por ter
feito o download e partilhado música ilegalmente!...[/quote]


Pessoalmente, em primeira análise, e sem conhecer detalhadamente o caso, a pena aplicada ao Mário Machado, embora partindo de fundamentos justos, parece-me exagerada, sobretudo em comparação com penas atribuidas em situações análogas, que foram muito menores ou mesmo inexistentes na prática. Interrogo-me se esta condenação terá emanado de uma decisão judicial ou de uma decisão política com o fim de aniquiliar o movimento nacionalista (acabo, agora, de assistir a uma notícia segundo a qual um cartaz do PNR foi arrancado por ordem de uma autarquia devido a alegações de racismo).

Se a acusação fosse somente tão vaga quanto "discriminação racial" (nem sei qual o enquadramento legal ou penal deste "crime"), penso mesmo que não se justificaria qualquer pena de prisão efectiva. Os restantes crimes que foram dados como provados, justificam-na.

Não nutro simpatia alguma pelo Mário Machado, pelo contrário, repudio as ideias que defende, que considero desumanas, mas ninguém deve ser preso pelas suas ideias, apenas os actos são condenáveis e a separação entre poder político e judicial não deve, em circunstância alguma, ser comprometida.

Decididamente, penso que a justiça não funciona, embora não pela brandura das penas aplicadas, mas sim por não ser igual para todos (como nesse caso do miúdo que fez download de meia dúzia de músicas). A justiça em Portugal (e também em quase todo o mundo) varia em função da posição económica e social de cada um. Quanto mais rico, maiores as probabilidades de escapar impune ao que que quer que seja. No caso "casa pia", até agora, só foram condenados elementos de importância completamente periférica, precisamente pelo facto de não serem ricos, importantes e influentes. A justiça pode ser comprada como qualquer outra coisa. Se roubar um pacote de leite no mini-preço, sou um ladrão, se for um autarca corrupto ou um dirigente desportivo criminoso, sou um senhor.