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Liga "Betadine" 2007/08 - Rui Sousa - 25-09-2007
ALMAS GÉMEAS<!--/sizec-->
![[Image: almasgmeasrx7.jpg]](http://img229.imageshack.us/img229/6303/almasgmeasrx7.jpg)
Depois de levar nas "trombas" do guarda-costas e do motorista, a paz voltou ao ninho... Será que tem algo a ver com esta notícia?
Filomena Pinto da Costa julgada por fraude na compra de palacete<!--/sizec-->
Transacção envolvendo o palacete estava ser investigada pelas Finanças e pelo Ministério Público
Filomena Pinto da Costa, ex-mulher e actual noiva do presidente do F. C. Porto, vai ser julgada pela suposta autoria de um crime de fraude fiscal na aquisição de uma moradia à filha do empresário Américo Amorim. Paula Amorim também está acusada pelo mesmo ilícito. O julgamento deve ser marcado em breve nos Juízos Criminais do Porto.
Em causa está a aquisição de um palacete, situado na rua da Tânger, no Porto, no tempo em que Filomena ainda era casada com Pinto da Costa. A escritura, de Setembro de 2002, foi feita apenas com a intervenção da então mulher do dirigente e o valor declarado cifrou-se nos 461 mil euros, montante pelo qual foi pago o na altura denominado imposto de Sisa, hoje designado Imposto Municipal de Transmissões de Imóveis.
A correspondência à realidade do valor declarado estava a ser investigada pelas Finanças e pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público (MP) do Porto quando foi recebida pela investigação uma denúncia anónima. O documento relatava que nos autos do processo de regulação de poder paternal da filha do casal, Joana Pinto da Costa, no Tribunal de Família e Menores do Porto, poderia ser encontrado um contrato-promessa de compra e venda entre Filomena e Paula Amorim que apresentava o alegado valor real 1,159 milhões de euros. Uma diferença de 698 mil euros que reduziu drasticamente a verba a pagar por imposto de Sisa.
De acordo com a acusação do Ministério Público, Filomena terá tido um alegado lucro ilícito no montante de 69 mil euros, enquanto Paula Amorim terá ficado a ganhar, no que toca à verba a pagar ao Estado relativa a imposto sobre mais-valias.
Nesta investigação foi inclusive quebrado o sigilo bancário das intervenientes no negócio, tendo Filomena justificado a compra do imóvel com os rendimentos auferidos quando vivia, em matrimónio, com o presidente do F. C. Porto.
Mas um aspecto fundamental, para o MP chegar àquele presumível valor real da transacção do imóvel foi a chegada da denúncia anónima, que indicava com precisão o número do processo no Tribunal de Família e Menores do Porto e as páginas onde poderia ser encontrada a informação relevante.
Tanto Filomena como Paula Amorim requereram instrução para poderem rebater a acusação do DIAP. Paula Amorim resolveu, entretanto, pagar a diferença de impostos que lhe era reclamada pela Administração Fiscal e assim tentar o arquivamento imediato do processo. Só que o procurador do MP junto do Tribunal de Instrução Criminal do Porto opôs-se a tal arquivamento, argumentando que a lei prevê "dispensa de pena" aos arguidos que repuserem a verdade fiscal, mas essa medida só pode ser aplicada no julgamento e não previamente.
Já a ex-mulher de Jorge Nuno Pinto da Costa contestou a acusação por eventual crime de fraude fiscal com o argumento de que iria impugnar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto a exigência de pagamento de imposto de Sisa adicional, imposta pelas Finanças. Mesmo assim, a juíza do TIC do Porto resolveu mandar o caso para julgamento tal e qual como era defendido pelo DIAP do Porto.
O crime de fraude fiscal
O crime de fraude fiscal simples é punido com pena de prisão que pode chegar aos três anos ou multa até 360 dias. O ilícito não é punível se a vantagem patrimonial ilegítima obtida com a fraude for inferior a 7500 euros.
FONTE: http://jn.sapo.pt/2007/09/24/primeiro_plan...da_fraude_.html
SLB: O que eu acho graça nisto tudo é que este dito "jornal de referência" é a bíblia dos Andrades e é de um tal... Joaquim Oliveira!!!
Liga "Betadine" 2007/08 - Marco - 25-09-2007
a falta de outra coisa refugiaste na Caras agora, amigo Rui?
presumo q seja efeito das chemisolas rosa nao?
o proximo passo é ver a sic mulher a falar dos jogadores (?) do benfica.
e futebol, nao?
ah desculpa...vcs benfiquistas a muito tempo que viraram as costas ao futebol, essa arte sagrada ao alcance de tao poucos
Liga "Betadine" 2007/08 - Bruno Nobre - 25-09-2007
Arraya falta de outra coisa refugiaste na Caras agora, amigo Rui?
presumo q seja efeito das chemisolas rosa nao?
o proximo passo é ver a sic mulher a falar dos jogadores (?) do benfica.
e futebol, nao?
ah desculpa...vcs benfiquistas a muito tempo que viraram as costas ao futebol, essa arte sagrada ao alcance de tao poucos[/quote]
:lol2:
Liga "Betadine" 2007/08 - Rui Sousa - 25-09-2007
Deixo aqui a consideração, uma pérola com o tal Olarápio Benquerença!!!
Liga "Betadine" 2007/08 - Marco - 25-09-2007
esta é melhor...o belo exemplo do socio do benfica
Benfica
primeiro sinal de adormecimento: o benfica ganhar
segundo sinal de adormecimento: 15-0 (sabe Deus como marcam 1...)
e agora soltas do clube do pombo:
"Aí está o novo Mantorras"
alto...o homem ta recuperado, pensei, mas mais abaixo leio: "(...)O camisola 9 chutou alto, por vezes, demasiado alto(..)". afinal foi falso alarme.
"Freddy Adu diz que ainda não começou a carreira"
pensei q tinha entrado para a carris, mas mais abaixo diz: "As duas semanas à experiência ao lado de Cristiano Ronaldo e companhia, no último Inverno, foram "inesquecíveis. É impressionante ver quão melhor sou hoje em dia."
pena que agora desaprenda tudo o q aprendeu. concordo qd diz q a carreira nao começou. começa qd sair do benfica.
"Petit apaga hoje 31 velas numa festa-surpresa"
sim...uma surpresa, principalmente por vir nos jornais...
Liga "Betadine" 2007/08 - JRodrigues - 25-09-2007
Oh marco, estava a ver que ias pôr este :biggrinbandit:
Liga "Betadine" 2007/08 - Marco - 25-09-2007
lol...esse nao esta dentro do estadio do dragao:D
Liga "Betadine" 2007/08 - Rui Sousa - 25-09-2007
Tens a certeza que não é no "belo" Campo da Constituição!!! :D
Liga "Betadine" 2007/08 - Marco - 25-09-2007
nos preservamos o passado fisicamente, nao em memorias q tentam repetidamente utilizar para lamber as feridas do lamentavel presente e passado-recente ;)
Liga "Betadine" 2007/08 - Ricardo Rodrigues - 25-09-2007
Já que estamos numa de Liga dos Últimos, vejam este que já é antigo e já devem conhecer, mas é do melhor: